Artigo de Marcia Hirota* originalmente publicado no Blog do Planeta - Há exatamente um ano eu estreava minha colaboração neste Blog do Planeta com informações pouco animadoras - o anúncio de que o
desmatamento voltava a avançar sobre as florestas nativas da Mata Atlântica. Neste 27 de maio, Dia Nacional da Mata Atlântica, volto a tratar do tema, mas com boas novas.
O último relatório do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, que a SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgam hoje para marcar a data, indica que o desmatamento do bioma recuou 24%. Dos 17 Estados monitorados, 11 apresentaram queda nesses índices. O estudo aponta a perda de 18.267 hectares (ha) entre os anos de 2013 e 2014, frente aos 23.948 ha desmatados no período anterior, de 2012 a 2013. O Atlas tem patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da empresa de geotecnologia Arcplan.
Para completar a notícia positiva, nove Estados apresentaram desmatamentos menores do que 100 ha, o equivalente a 1 Km
2. Estados importantes, como São Paulo (61 ha), Rio Grande do Sul (40 ha), Pernambuco (32 ha), Goiás (25 ha), Espírito Santo (20 ha), Alagoas (14 ha), Rio de Janeiro (12 ha), Sergipe (10 ha) e Paraíba (6 ha).
Com tais números, esses Estados caminham para o nível do desmatamento zero no bioma, especialmente o desflorestamento ilegal, e abrem oportunidades para outro importante debate: a necessidade de se recuperar as áreas já devastadas.
A meta foi abordada recentemente, em 13 de maio, no primeiro
Encontro dos Secretários de Meio Ambiente dos Estados da Mata Atlântica, realizada no Palácio Guanabara, sede do Governo do Rio de Janeiro, com a presença de oito secretários – Artur Bruno (Ceará), André Côrrea (Rio de Janeiro), Rodrigo Judice (Espírito Santo), Ana Maria Pellini (Rio Grande do Sul), Luis Henrique Carvalho (Piauí), Patricia Iglecias Lemos (São Paulo), Claudio Alexandre Ayres da Costa (Alagoas) e Ricardo José Soavinki (Paraná) – e mais seis representantes de secretarias.
O encontro foi o ponto de partida para um diálogo e a elaboração de uma carta conjunta, intitulada “Uma nova história para a Mata Atlântica”, que deverá contribuir para um compromisso das autoridades em ampliar a cobertura florestal nativa e perseguir o objetivo de zerar o desmatamento ilegal no bioma até 2018.
Isto porque os 12,5% da Mata Atlântica que restam de pé prestam diversos serviços ambientais essenciais, como a conservação das águas que abastecem as nossas cidades e a estabilidade dos solos, tão importantes à agropecuária. Portanto, restaurar o que se perdeu deve ser uma agenda estratégica para o país, principalmente nas regiões das bacias hidrográficas,
protegendo assim as nascentes e todo o fluxo hídrico que abastecem as nossas cidades.
Produção de grãos avança sobre a Mata Atlântica
Infelizmente, nem tudo é comemoração no aniversário da floresta mais ameaçada do país. O Atlas observou grandes desmatamentos em três Estados – Piauí, Minas Gerais e Bahia; e Estados que ainda merecem atenção, apesar da redução: Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
Piauí foi o Estado campeão de desmatamento no ano, com 5.626 ha. Um único município piauiense, Eliseu Martins, foi responsável por 23% do total dos desflorestamentos observados no período, com 4.287 ha. Este município está ao lado de dois municípios que foram campeões de desmatamento no período anterior.
É o segundo ano consecutivo que o Atlas observa padrão de desmatamento nos municípios ao sul do Piauí, onde se concentra a produção de grãos. No período anterior, entre 2012 e 2013, foram desmatados 6.633 ha em municípios da mesma região, com destaque para Manoel Emídio (3.164 ha) e Alvorada do Gurguéia (2.460 ha). Este avanço é próximo de dois
Parques Nacionais, o da Serra das Confusões – o maior parque nacional da Mata Atlântica, com mais de 800 mil hectares – e o da Serra da Capivara, além de uma área importante e extremamente ameaçada, a Serra Vermelha, onde ambientalistas lutam pela preservação e criação de um Parque Nacional.
Os números são alarmantes e reforçam mais o debate sobre a proteção da Mata Atlântica no Piauí. Esses municípios, que compõem uma importante região de fronteira agrícola, estão em regiões de transição entre a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga - áreas incluídas no Mapa de Aplicação da Lei da Mata Atlântica (
Lei nº 11.428/06), que protege seus ecossistemas associados e deve ser cumprida.
No oeste da Bahia está o segundo município com maior registro de desmatamento no período – Baianópolis, com 1.522 ha. O motivo é semelhante aos dos desmatamentos observados no Piauí: fronteira agrícola e expansão de produção de grãos em áreas de transição de Mata Atlântica e Cerrado. Com 4.672 ha desmatados, a Bahia foi o terceiro Estado que mais desmatou o bioma entre 2013 e 2014.
Apesar da posição de segundo Estado que mais desmatou a floresta entre 2013 e 2014, com 5.608 ha, Minas Gerais reduziu em 34% o desmatamento se comparado ao período anterior. Esta é a segunda queda consecutiva na taxa de desmatamento em Minas, que no ano anterior já havia reduzido em 22%.
O recuo é resultado de moratória que desde junho de 2013 impede a concessão de licenças e autorizações para supressão de vegetação nativa no bioma. A ação foi autorizada pelo Governo de Minas Gerais, após solicitação da Fundação SOS Mata Atlântica e do Ministério Público Estadual.
Sabemos que a expansão agrícola é importante economicamente para o Brasil, mas não podemos mais ter o desmatamento como o preço a pagar pela geração de riqueza. Por isto entraremos com solicitações de moratórias de desmatamento aos Governos dos Estados do Piauí e da Bahia, a exemplo do que ocorreu em Minas Gerais.
*Marcia Hirota é diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, ONG brasileira que desenvolve projetos e campanhas em defesa das Florestas, do Mar e da qualidade de vida nas Cidades. Saiba como apoiar as ações da Fundação.
