Mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, que diariamente tira a vida de milhares de brasileiros, quem pratica ou defende o crime não para. Como diz o manifesto, “as motosserras continuam ligadas e outras ações avançam para acabar com as nossas florestas e patrimônios naturais“. Mas quando isso parte do governo é ainda mais grave. “Longe dos nossos olhos, o Governo Federal continua empurrando o meio ambiente para uma destruição ainda maior, que pode levar a Mata Atlântica a uma desastrosa eliminação“, destaca o manifesto. Além disso, os
dados mais recentes de desmatamento na Mata Atlântica, apontam para um aumento de quase 30% no período entre 2018 e 2019, segundo o Atlas da Mata Atlântica, iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
O manifesto chega para evidenciar fatos preocupantes do Governo Federal, como um despacho do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de 06/04, que recomendou aos órgãos ambientais (Ibama, ICMBio e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico) que desconsiderem a Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006) e apliquem regras mais brandas constantes do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) para áreas ditas consolidadas nas regiões de domínio da Mata Atlântica. Na prática, essas áreas são aquelas com atividades econômicas que exploravam terras antes de 2008. Com o despacho, não precisariam mais recuperar áreas consideradas irregulares e ilegais pela Lei da Mata Atlântica. Além disso, proprietários rurais poderiam solicitar o cancelamento de multas. Felizmente, alguns ministérios públicos estaduais e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram a não aplicação deste despacho, além de protocolar, junto com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e a Fundação SOS Mata Atlântica uma ação civil pública contra o despacho.
Este despacho foi revogado, mas não temos o que comemorar. Trata-se apenas de uma mudança de estratégia do Governo e o tema deve ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, conforme noticiado pelo portal
Direto da Ciência (24/04), está na Casa Civil da Presidência da República uma minuta de decreto que altera os limites do domínio da Mata Atlântica, reduzindo seu tamanho e abrangência em mais de 10% do seu território. Isso representa a perda de 110 mil km² do bioma.
Mais recentemente, com a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, veio a público o interesse do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (sem partido),
em “passar a boiada” para desmontar os instrumentos legais de defesa do meio ambiente e orquestrar ataques à Mata Atlântica, exemplo citado pelo mandatário da pasta que deveria cuidar do meio ambiente.
Estes fatos somam-se a outros diversos desmontes do atual governo, como no Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), enfraquecimento de órgãos ambientais, entre outros itens da já extensa lista em menos de dois anos de gestão.
“Tudo isso pode colocar a Mata Atlântica numa situação de risco da qual ela nunca mais poderá́ sair, afetando a vida e a saúde dos brasileiros. Quem defende o meio ambiente defende a vida e é disso que precisamos cuidar ainda mais agora. A luta é pela vida.“, afirma Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.
O atual manifesto é uma releitura de campanha da década de 1980 que dizia “Estão tirando o verde da nossa Terra“, fazendo uma alusão ao momento crítico que o bioma passava, principalmente no litoral sul de São Paulo, região com ameaças que iam desde a construção de usinas nucleares, implantação de empreendimento imobiliário de grande porte e a grilagem. Com isso, a campanha trazia uma imagem da bandeira do Brasil com parte do verde extraída. Anos mais tarde, essa imagem se tornou a logo marca da Fundação.
Em 2019, a organização já havia retomado essa campanha. Agora, diante das ofensivas do governo de levar a cabo suas ações contra o meio ambiente, a organização resgatou sua campanha que parece voltar a fazer sentido em 2020.
