Hoje completam-se quatro anos do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale em Brumadinho (MG), que lançou toneladas de lama tóxica no rio Paraopeba e ceifou a vida de 272 pessoas, além de diversas outras consequências desastrosas. O crime ambiental segue sem punição dos responsáveis, fruto de uma disputa burocrática sobre “qual o juízo competente para processar e julgar os acusados que respondem por homicídio doloso qualificado” e outros crimes, como explica o “
Manifesto Basta de Impunidade. Justiça por Brumadinho!”,
da sociedade civil local.
A Fundação SOS Mata Atlântica
se solidariza mais uma vez com as vítimas e chama a atenção do poder público para que tragédias como essa não sem repitam nem permaneçam impunes. “Nós assinamos o manifesto elaborado pelas comunidades locais, pelas famílias das vítimas, que com razão reclama dessa impunidade, e pretendemos levar ao atual governo federal o pedido para que a Presidência da República visite as duas bacias hidrográficas afetadas por essas contaminações”, relata Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas da Fundação. Além da bacia do Rio Paraopeba, ela faz referência à bacia do Rio Doce, afetada apenas alguns anos antes pelo rompimento da barragem de Mariana.
“É fundamental que o estado de Minas Gerais, que abriga atividades minerárias de grande porte, deixe de ser o recordista de desmatamento da Mata Atlântica, deixe de ter populações inteiras em risco, em estado de alerta a cada temporal, a cada chuva”, defende Ribeiro. A falta de floresta e vegetação nativa deixa as populações mais expostas ao risco de enchentes e deslizamentos.
“É preciso promover a segurança de barragem, o desmonte desses reservatórios de rejeito. E tratar o licenciamento ambiental como um instrumento de planejamento que garante o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, à qualidade da água, ao bem-estar e à saúde pública de todas as populações atuais e futuras”, completa Malu.
Enquanto o processo judiciário era jogado das instâncias estaduais para as esferas federais e de volta, o Executivo e o Congresso Nacional também
colocavam em xeque políticas de proteção ambiental, como a tentativa de aprovar o PL do Licenciamento enfraquecer a Lei da Mata Atlântica. Essas tentativas de diminuir a proteção ao meio ambiente, disfarçadas no discurso de facilitar o progresso e o desenvolvimento, vão na contramão do que é necessário para impedir que tragédias como Brumadinho aconteçam.
Uma árvore por vida
A SOS Mata Atlântica recebeu no Centro de Experimentos Florestais, em Itu (SP), familiares e amigos das vítimas, que plantaram uma árvore para cada um dos 272 mortos em Brumadinho. O bosque em homenagem a essas pessoas cresce forte ao lado de cerca de 300 hectares de floresta em processo de restauração, na fazenda que já foi produtora de café, pastagem para gado, área degradada e que agora é sede da ONG, com
milhares de mudas plantadas e um viveiro com capacidade de produzir 750 mil mudas de árvores nativas da Mata Atlântica por ano.
“Neste momento em que nós podemos compartilhar com as famílias das vítimas, na sede da SOS Mata Atlântica, um bosque com cada árvore plantada para cada uma das vítimas de Brumadinho, nós acreditamos que é possível redesenhar esse futuro, redesenhar essa história com governança, participação e transparência, e acabar com a impunidade daqueles que detém condições de ficar recorrendo à justiça, ao Supremo Tribunal Federal, a artimanhas jurídicas que dão à população, e a todos nós, a sensação de que nunca os culpados serão devidamente responsabilizados e punidos”, finaliza Malu Ribeiro.
Confira imagens do plantio:
