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A SOS Mata Atlântica participou da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP16), em Cali, na Colômbia, realizada entre 21 de outubro e 1º de novembro de 2024, onde líderes se reuniram para discutir como implementar as metas para proteger a biodiversidade global, combater a perda de espécies e promover o desenvolvimento sustentável.

Segundo Diego Igawa Martinez, biólogo e coordenador de áreas protegidas, um dos destaques do evento deste ano foi a sinergia inédita entre as agendas de clima, desertificação e biodiversidade. As discussões sobre conservação marinha também avançaram, especialmente no reconhecimento de áreas de importância ecológica e biológica em águas internacionais, o que representa um passo significativo na proteção da biodiversidade global.

Os progressos, no entanto, foram tímidos. Um deles diz respeito à valorização do papel das comunidades afrodescendentes na defesa do meio ambiente e na equiparação de seus direitos com os das populações indígenas e tradicionais, pauta defendida prioritariamente por Brasil e Colômbia. A COP16 também abordou a necessidade de reforma de subsídios prejudiciais à biodiversidade e a equidade na repartição dos benefícios derivados do uso de recursos genéticos – embora esses temas tenham avançado apenas parcialmente.

Martinez alerta que os compromissos firmados ainda estão distantes das necessidades urgentes de proteção à vida no planeta. Para ele, a escassez de recursos no fundo global destinado ao Marco Global da Biodiversidade é um ponto crítico. “O volume de financiamento disponível é insuficiente e decepcionante frente às necessidades e diretrizes estabelecidas, comprometendo metas de conservação e o progresso efetivo. Falta ambição”, pontua.

Em relação à atuação brasileira, Martinez observa que o país tem assumido uma postura ativa, com iniciativas como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre e a atualização do Planaveg (Plano Nacional de Vegetação Nativa), que estabelece metas de restauração florestal. O governo do Brasil se comprometeu a entregar a sua EPANB (Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade) ainda neste ano, documento que será uma ferramenta importante para a gestão das iniciativas e monitoramento do progresso em relação às metas. A Fundação acompanhou as discussões para sua elaboração e também integra o Conabio (Comissão Nacional da Biodiversidade), representando o bioma da Mata Atlântica. 

A conferência deste ano também serviu para reforçar a importância da Mata Atlântica para o mundo, com o lançamento de um estudo da SOS Mata Atlântica que evidencia o papel do bioma. “A conservação e restauração da Mata Atlântica são fundamentais no enfrentamento das crises climática e de biodiversidade, além de garantirem serviços ecossistêmicos essenciais para a maior parte da população e para o PIB brasileiro”, explica.

Para a Fundação, os próximos passos envolvem intensificar o papel da sociedade civil na pressão por metas mais ambiciosas e viáveis para a biodiversidade. “Precisamos fortalecer o compromisso com a implementação, para que as próximas COPs assegurem recursos e políticas compatíveis com a urgência do cenário ambiental”, conclui Martinez.