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27 de October de 2024
Por Afra Balazina*
A 16ª Conferência de Biodiversidade da ONU (COP16) avança para sua última semana em Cali, na Colômbia, buscando avanços em temas como financiamento para garantir a conservação das espécies e reconhecimento de afrodescendentes à preservação da riqueza biológica.
A proposta sobre a maior valorização e participação dos afrodescendentes foi feita pela Colômbia e Brasil e está em avaliação. O papel dos povos indígenas já foi reconhecido em debates anteriores. Agora, o objetivo é dar reconhecimento semelhante aos afrodescendentes, já que seus conhecimentos tradicionais e estilos de vida também contribuem para a conservação.
Em relação ao financiamento, a preocupação é com a demora em se disponibilizar recursos vultosos para que as metas do Marco Global de Biodiversidade Kumming-Montreal possam ser colocadas em prática. Entre as 23 metas do acordo para serem alcançadas até 2030 estão garantir a conservação de 30% da terra, mar e águas interiores, restaurar 30% dos ecossistemas degradados pela ação humana e reduzir pela metade a introdução de espécies invasoras.
Na visão do Brasil, como as metas de conservação são muito ambiciosas, as metas de financiamento também precisam ter ambição comparável. Um dos pontos nessa discussão é que a biodiversidade está distribuída de maneira desigual pelo mundo e a concentração maior ocorre nos países em desenvolvimento, que terão de fazer a maior parte do trabalho. Portanto, para os negociadores brasileiros, as metas de financiamento na prática também são metas de conservação, pois não haverá conservação sem financiamento.
Após 15 meses da criação de um fundo para implementação do acordo no Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), há menos de US$ 200 milhões disponíveis, o que é considerado muito alarmante, já que a lacuna de financiamento da biodiversidade é de US$ 700 bilhões por ano.
A posição histórica do Brasil é que deveria ser criado um fundo autônomo – e não dentro do GEF. Os países doadores, no entanto, defendiam que fosse colocado no GEF, que já tem estrutura construída e seria mais ágil. Além disso, para eles também seria vantajoso, pois lá poderiam ter maior influência – no GEF quem colocar mais dinheiro tem mais votos. Agora que o fundo já existe, a posição do país é que ele funcione até 2030, prazo para cumprimento das metas atuais, e que nesse período até lá seja trabalhada a criação do fundo autônomo – assim há tempo de fazer essa transição.
Na visão de ambientalistas brasileiros presentes à COP 16, um tema que ainda aparece pouco nas negociações entre as nações, mas que é de extrema importância é a questão das águas superficiais e subterrâneas.
O Brasil já foi sede da COP de Biodiversidade em 2006, em Curitiba. Desde então, a avaliação é que o interesse pelo tema e pela conferência tem aumentado e, neste ano, o Brasil trouxe a maior delegação entre todos os países participantes – sem contar a Colômbia.
Mulheres
O protagonismo feminino também tem sido tema relevante na COP da Biodiversidade, que tem uma mulher como presidente, a colombiana Susana Muhamad, ministra de meio ambiente do país sede. Ela e a vice-presidente da Colômbia, Francia Márquez, que é uma ativista ambiental e dos direitos humanos, participaram do Fórum de Mulheres dentro da COP. No evento, Márquez ressaltou que nas negociações “seguimos colocando barreiras para tomar decisões no que é fundamental”. “O fundamental é como garantir que toda a humanidade, em equidade, pode ter garantias em participação, como garantimos que, em equidade, temos disposição de recursos para as ações e como garantimos que os saberes, conhecimentos e experiências sejam vistos como uma fortaleza que vão nos ajudar a frear a extinção de cada vida que estamos perdendo”, ressaltou ela. De acordo com a vice-presidente, esses obstáculos nas negociações colocam em risco os 60% da biodiversidade do mundo que está ameaçada.
*A Fundação SOS Mata Atlântica viajou para a COP16 com o apoio do Avião Solidário da Latam Airlines.
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