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21 de October de 2019
Clemente Coelho Junior, professor e pesquisador da Universidade Rural de Pernambuco e fundador do Instituto Bioma Brasil, tem visão parecida. Para ele, será necessário muitos anos para recuperar praias com este tipo de sujeira. “É praticamente impossível, por exemplo, tirar o óleo que já chegou nos corais. Vão se criar várias zonas mortas. Quando chega nos manguezais muito mais, pois não existe protocolo de limpeza dos manguezais. Por isso alerto que é a maior tragédia ambiental do litoral brasileiro. Quase metade do litoral do país e todo o litoral nordestino foi atingido. É preciso prestar atenção neste deslocamento do óleo, pois estamos correndo atrás dele. Esta medida é de início de recuperação, que deve ser por décadas“, afirma.
O especialista ainda destaca que o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo, instituído pelo Decreto 8.127 de 23 de outubro de 2013, poderia evitar toda essa tragédia. “Estamos falando de 46 dias em que não se aplicou este plano. Ele prevê uma articulação do governo federal com alguns órgãos para trabalhar no princípio da precaução e da previsibilidade, descobrindo onde está o óleo para evitar mais impactos“, finaliza ele.
Desde 2013, quando o plano foi instituído, foram sucessivas demonstrações de que o Plano não vinha sendo implementado a contento. A Fundação SOS Mata Atlântica alerta e cobra do Ministério do Meio Ambiente, desde o surgimento do Plano, explicações para diversas lacunas e informações sobre sua implementação, mas nunca obteve resposta.
O Brasil também conhece, há mais de uma década, as áreas litorâneas mais sensíveis mapeadas nas Cartas de Sensibilidade Ambiental a Derramamentos de Óleo. “Pergunta-se agora que medidas vêm sendo tomadas para intensificar a proteção dessas áreas frente à ameaça diária da aproximação de novas manchas de óleo? É incalculável os prejuízos ambientais, sociais e econômicos, além do impacto ao turismo, à pesca e várias atividades nas regiões costeiras. É lamentável“, afirma Marcia Hirota, diretora executiva da Fundação SOS Mata Atlântica.
Uma carta aberta sobre a ocorrência de óleo no nordeste brasileiro endossada por várias ONGs e personalidades, inclusive a Fundação SOS Mata Atlântica, pede mais agilidade e transparência quanto a abertura de laudos e relatórios vinculados às ações do governo para conter o óleo.
Para Ronaldo-Francini Filho, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), como não é possível mais evitar os danos, é preciso destacar como mitigar os impactos atuais e pensar no futuro, principalmente nos cuidados com a saúde humana, particularmente para quem está ajudando na retirada e para o consumo de pescado no nordeste.
Ele acredita que a estimativa feita por pesquisadores do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirmando que o vazamento de óleo pode ter ocorrido em uma região entre 600 km e 700 km da costa, na altura dos Estados de Sergipe e Alagoas, é a mais real colocada até agora.
Trata-se de uma rota gigantesca por onde passam centenas de navios toda a semana. Alguns sem bandeira, inativos ou transportando óleo de forma ilegal. O portal Marine Traffic, por exemplo, mostra toda essa movimentação.
“Dificilmente vai se encontrar um culpado, o tema deve ficar na especulação. Mas, é um crime não acionar o Plano Nacional de Contingência (PNC). Houve falha de resposta e ausência de transparência. O PNC resolveria isso. Não só o que aconteceu, mas quais ferramentas podem ser usados por um país que pretende explorar petróleo em mar profundo. O que foi feito de resposta até agora não adiantou nada“, informa ele.
Para Francini-Filho, é difícil afirmar a magnitude do que aconteceu sem um trabalho científico e embasado, o que deve acontecer em um ou dois anos, mas, normalmente, danos de vazamento de óleo quando atingem a costa, são praticamente irreparáveis. ”Isso deve durar décadas. Precisamos pensar agora em restaurar essas áreas, mas ainda estamos na fase de evitar chegada de mais óleo”.
O especialista finaliza, destacando sua preocupação com o consumo de pescado no Brasil. Ele afirma que o anúncio da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, sobre a antecipação do pagamento do seguro-defeso a pescadores de áreas atingidas, mostra a gravidade.
Para ele, já é preciso fazer estudos sobre os pescados extraídos do mar e fazer um monitoramento durante um tempo para saber se algumas espécies já estão contaminadas com o óleo. “No mínimo, precisamos usar de cautela neste momento. Tem lugar que pescadores estão usando rede para conter o óleo. Isso é cobrir um vácuo que o governo deveria estar fazendo. É necessário equipamento de proteção para essas pessoas. Não queremos ver em alguns anos, por exemplo, aumento de doenças nos consumidores e em famílias de pescadores artesanais, que hoje produzem um dos produtos mais sustentáveis e saudáveis para nossa alimentação”, finaliza ele.
Fotos: Clemente Coelho Jr/Instituto Bioma Brasil
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