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25 anos de SOS Mata Atlântica e muitas celebrações pelo meio ambiente Em 2011 a Fundação SOS Mata Atlântica completa 25 anos. Um quarto de século de uma luta iniciada por jovens cientistas, empresários, jornalistas e ambientalistas que queriam proteger os últimos remanescentes desse bioma no país. Mais de duas décadas depois, a conservação da Mata Atlântica tornou-se uma luta de todos os brasileiros. E a Fundação, hoje, possui mais de 200 mil filiados, 400 voluntários, mais de 300 parceiros, 400 RPPNs criadas, um milhão de hectares em áreas marinhas e costeiras protegidas, 3 mil municípios com os remanescentes florestais monitorados via satélite, entre outras conquistas. Para comemorar tudo isso e continuar fortalecendo essa luta, muitas ações, eventos e novidades estão previstos. Fique ligado no boletim Ecos da Mata e acompanhe todos esses momentos. As primeiras novidades você fica sabendo nos textos a seguir. Eventos e exposições levam conhecimento para todo o Brasil O Viva a Mata, maior evento ambiental do país, terá sua sétima edição de 20 a 22 de maio, no Parque Ibirapuera em São Paulo. O projeto “A Mata Atlântica é Aqui: exposição itinerante do cidadão atuante” segue levando atividades de educação ambiental para os estados da Mata Atlântica, iniciando em maio o seu terceiro ciclo. Por enquanto, a exposição prossegue visitando cidades do Nordeste. Os próximos destinos do caminhão adaptado são no Ceará: Sobral, de 12 a 16 de janeiro e Tianguá de 19 a 23 de janeiro. E tem mais novidade: outro projeto itinerante, especialmente produzido para celebrar os 25 anos da Fundação SOS Mata Atlântica, está a caminho, além de diversos eventos, ações e concursos! A partir de fevereiro, a Fundação também estará desenvolvendo suas atividades em uma nova sede. Fique ligado no nosso portal, blog e na rede social Conexão Mata Atlântica para saber todas as novidades e fazer parte dessa grande festa de aniversário. Busca por avanços nas políticas ambientais continua em 2011 Em 2011, a luta por um debate consistente das alterações propostas para o Código Florestal permanece. A diretoria de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica e a Frente Parlamentar Ambientalista continuam participando das mobilizações com os demais parceiros e várias ONGs. Outro foco será o trabalho junto às Assembléias Legislativas dos estados, para evitar situações como as que aconteceram em Minas Gerais (com a diminuição da proteção às Matas Secas) e Santa Catarina (com a tentativa de implantar um Código específico para o Estado). Nos municípios, o esforço será para que a Lei da Mata Atlântica seja efetivamente cumprida. Um dos instrumentos para isso é o Plano Municipal da Mata Atlântica, desenvolvido em parceria com a Anamma (Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente). A consolidação do Ministério do Meio Ambiente, que permanece com a Ministra Izabella Teixeira, também será alvo de acompanhamento e cobrança. Também estão previstos grandes empreendimentos, como a abertura de estradas, ferrovias e portos, e é importante que os órgãos ambientais tenham uma estrutura institucional adequada para que essas obras ocorram sem prejuízos às matas e à biodiversidade. Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, destaca ainda como temas cruciais de 2011: a implementação da legislação referente ao tratamento dos resíduos sólidos; o artigo 23 da constituição, sobre as competências comuns da União, dos Estados e dos Municípios; o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA); o orçamento da União para o meio ambiente; o zoneamento estadual e federal. 2011: Ano Internacional das Florestas A ONU (Organização das Nações Unidas) declarou 2011 como o Ano Internacional das Florestas. As florestas nativas prestam importantes serviços ao ambiente e ao homem, como a regulação do clima, purificação do ar, produção e manutenção da água que abastece as cidades e grupos humanos, proteção do solo, etc., e também fornecem recursos para atividades econômicas e o lazer. Nesse ano, estão previstas atividades especiais para promoção do manejo e uso sustentável e da conservação das florestas naturais em todo o planeta. A SOS Mata Atlântica intensifica as atividades que já mantém em prol desse importante conjunto de florestas, a Mata Atlântica. Em maio, para marcar a passagem do dia da Mata Atlântica (27/05), a Fundação e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) lançam os novos dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica. “Esperamos que os governos dos estados e federal se apropriem desses dados para proteger o bioma, seja intensificando a fiscalização ou por meio da criação de novas áreas protegidas, do fortalecimento das unidades de conservação já existentes e tomando medidas diversas que protejam nossas matas nativas nesse Ano Internacional das Florestas” ressalta Marcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento da SOS Mata Atlântica. “É preciso que essas ações envolvam a sociedade na constituição dos conselhos das unidades de conservação, na implementação dos planos de manejo, mobilizando diversos setores para que as áreas protegidas sejam também indutoras do desenvolvimento local e regional e, além disso, para que a população possa se aproximar da floresta, conhecendo, visitando e valorizando essas unidades”. Mais reservas particulares para proteger a Mata Atlântica As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) também são importantes instrumentos para a conservação da biodiversidade das florestas. Em 2011, a SOS Mata Atlântica, através de seu Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica, desenvolvido em parceria com as ONGs Conservação Internacional e The Nature Conservancy, continuará promovendo também a conservação em terras privadas. Serão concluídos seis projetos do edital de Fortalecimento Institucional que terão como principais produtos: a capacitação de proprietários de RPPNs; a capacitação comunitária; a mobilização de proprietários para criação de novas RPPNs; e a elaboração de políticas públicas e de campanha em prol dessas reservas. Esse ano também serão contratadas 27 propostas aprovadas no IX Edital de Incentivo às RPPNs, que ao final de um ano resultarão na elaboração de 8 Planos de Manejo e na criação de 37 novas reservas, contribuindo para a proteção de quase 14 mil hectares de Mata Atlântica. Um novo edital será lançado, com expectativa de apoio a cerca de 30 projetos. Além disso, se intensificará o apoio e articulação com o movimento RPPNista (órgãos de meio ambiente, associações de proprietários) para aprimoramento dos processos de criação de RPPN e políticas públicas de incentivo e apoio a essas reservas nos estados da Mata Atlântica. Restauração no Ano das Florestas A SOS Mata Atlântica mantém seus reconhecidos esforços na área de restauração florestal, uma de suas principais linhas de atuação. Para 2011 serão plantadas 133.000 mudas no Centro de Experimentos Florestais SOS Mata Atlântica - Grupo Schincariol, em Itu, e aproximadamente outras 600 mil mudas pelo programa Florestas do Futuro. No Clickarvore, estão previstos mais dois editais da nova fase, com a doação de aproximadamente 200 mil mudas cada, e ainda o plantio de algumas mudas remanescentes das doações da fase anterior, podendo chegar a um total de 5 milhões de novas árvores! Além dos plantios, para o Centro de Experimentos Florestais existe a previsão de início do projeto de coleta e beneficiamento de sementes, e a expectativa de ampliação do viveiro, dobrando sua capacidade de produção. Serão também investidos esforços para a realização de cursos de capacitação em temas que envolvem a restauração florestal e continuidade e melhorias no programa de Educação Ambiental. Mais esforços para a conservação marinha em 2011 O ano começa com uma notícia preocupante para a conservação marinha: no fim de 2010, o Tribunal Regional Federal liberou a exploração de petróleo em Abrolhos, ao cassar uma liminar que proibia a atividade na região. “O retrocesso é enorme, dada a reconhecida relevância de Abrolhos, a área com a maior biodiversidade marinha registrada no Atlântico Sul”, alerta Fábio Motta, coordenador do programa Costa Atlântica da Fundação SOS Mata Atlântica. Estudos recentes mostram que a cobertura de recifes de corais é muito maior do que se estimava e boa parte permanece desconhecida. “Ao mesmo tempo em que o governo discute com as ONGs a ampliação das áreas protegidas para preservar essa riqueza, a sociedade é surpreendida com essa decisão da justiça”, comenta Motta. Abrolhos é um dos focos de atuação prioritária do programa Costa Atlântica em 2011. Outras áreas costeiras e marinhas importantes serão beneficiadas com os resultados dos projetos apoiados e as novas parcerias estabelecidas pelo programa. No Espírito Santo, com o apoio da Fundação, a Associação Ambiental Voz da Natureza contribuirá para a capacitação dos Conselhos Gestores e elaboração de Planos de Ação das recém-criadas Unidades de Conservação (UCs) Marinhas APA Costa das Algas e REVIS de Santa Cruz. Também está previsto apoio à implementação da Reserva Extrativista de Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro, com uma nova estratégia de envolvimento dos diversos setores. “A efetiva implementação das áreas marinhas protegidas sempre foi um dos maiores desafios da conservação marinha, por isso o Costa Atlântica tem direcionado recursos a iniciativas que busquem esse objetivo”, explica Motta. Outras regiões beneficiadas pelo programa serão a Área Marinha Protegida (AMP) nos Recifes de Coral das Caramuanas (Ilha de Itaparica, BA), em parceria com a Organização Sócio-Ambientalista Pró-Mar; a Ilha Grande de Santa Isabel, no Piauí, em parceria com a Comissão Ilha Ativa; e as ilhas Costeiras do Espírito Santo, com a continuação do “Projeto Andorinhas-do-mar”, da Associação Vila Velhense de Proteção Ambiental. Além disso, a SOS Mata Atlântica vai desenvolver um estudo na APA Cairuçu e na Reserva Ecológica da Juatinga, no litoral sul do Rio de Janeiro, em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), o ICMBio, o Instituto BioAtlântica e o EcoBrasil, para determinar a capacidade de suporte ambiental dessa região.