O futuro do Brasil e da Mata Atlântica estão em jogo. Às vésperas do segundo turno das eleições deste ano, a Fundação SOS Mata Atlântica vem a público
reafirmar a importância da agenda ambiental para a retomada do desenvolvimento no nosso país. É urgente que os próximos governantes tenham o compromisso de zerar o
desmatamento, restaurar a Mata Atlântica e os ecossistemas, frear os ataques à legislação ambiental e às instituições e restabelecer a participação da sociedade e da ciência na governança democrática do país.
A
Mata Atlântica é o lar de 72% da população brasileira e se estende por cerca de 15% do território nacional, em 17 estados. Concentra 80% do PIB nacional e garante serviços ambientais essenciais à vida e atividades econômicas diversas – como o abastecimento de água, a regulação do clima, a biodiversidade, saúde e bem-estar, energia, agricultura, pesca e turismo. É o bioma mais devastado do Brasil, mesmo sendo o único a contar com uma lei especial para sua proteção e uso sustentável (Lei nº 11.428/2006).
Só no primeiro semestre deste ano, 21.302 hectares foram desmatados. É como se 117 campos de futebol tivessem sido destruídos diariamente, o que corresponde à emissão de mais de 10,2 milhões de toneladas de CO2. Já havíamos conseguido chegar ao desmatamento zero em 11 dos 17 estados do bioma – o que demonstra que isso é possível. Porém, o desmatamento voltou em praticamente todos os estados da Mata Atlântica. Bahia, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina foram os recordistas. O retrocesso é reflexo do contexto político, diante dos ataques do governo federal à Lei da Mata Atlântica e do desmonte da gestão ambiental no país.
Os governantes de 7 estados do bioma (Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Paraná) foram definidos no primeiro turno e, para os outros 10, a disputa não se encerrou.
Em São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba ainda é possível avaliar se as candidaturas têm compromisso com a Mata Atlântica ou não.
Entregamos a nossa carta para Retomar o Desenvolvimento às candidaturas e apontamos as prioridades da agenda ambiental para o Brasil, nesta que é a
Década da Restauração dos Ecossistemas. Agora, cabe a nós ao votar avaliar e escolher quem tem compromisso real com o meio ambiente e com a democracia.
No Congresso Nacional, 226 novos parlamentares foram eleitos, o que representa uma renovação de 44%. Na nova composição, 204 são considerados independentes, 122 estão com a candidatura de Lula–Alckmin e 187 com Bolsonaro. Com base nos indicadores da ferramenta
Farol Verde, que classifica os parlamentares de acordo com a votação de projetos ambientais e suas plataformas políticas, é possível identificar o perfil dos eleitos para a Câmara dos Deputados:
43% são contrários ao meio ambiente, 27 % favoráveis e 30% neutros.
O posicionamento do Congresso Nacional em relação à agenda ambiental dependerá muito de quem for eleito para a Presidência da República. Os partidos políticos estarão divididos em 19 legendas e o PL terá a maior bancada na Câmara Federal, com 99 deputados, seguido pela federação formada por PT, PV e PC do B, com 80 parlamentares. As questões de gênero e diversidade continuam distantes da realidade do país. Foram eleitas 91 mulheres para a Câmara dos Deputados, com um aumento de 18% em relação à última eleição, duas transgêneras, 134 parlamentares autodeclarados negros e 5 autodeclarados indígenas.
A Frente Parlamentar Ambientalista, que reúne nesta legislatura 216 deputados e deputadas, reelegeu 112 parlamentares. E, dentre os novos eleitos, há lideranças expressivas da pauta socioambiental. A atuação do Congresso Nacional vai depender muito da participação efetiva da sociedade junto ao Parlamento brasileiro: no
monitoramento das votações, de como as bancadas e lideranças partidárias vão se posicionar e da composição das comissões permanentes da Câmara e Senado.
Nossa luta de 36 anos de atuação em defesa do meio ambiente continua. Fomos a resistência à política antiambiental do atual governo e no Congresso Nacional contra os ataques e retrocessos – que nos levaram a recorrer ao Supremo Tribunal Federal em defesa da Lei da Mata Atlântica. Somamos esforços com a nossa rede de parceiros, especialistas e voluntários para mostrar ao mundo que o Brasil tem compromisso com o meio ambiente e com as pessoas.
Plantar florestas é garantir água e semear o futuro. Já plantamos mais de 42 milhões de mudas de árvores nativas, restaurando partes da floresta em 9 dos 17 estados do bioma. Mas é preciso fazer muito mais. Restaurar a Mata Atlântica, mais do que uma emergência, é uma contribuição para o Brasil cumprir a meta do Acordo de Paris e neutralizar as emissões da agropecuária no bioma até 2042, com a restauração de 15 milhões de hectares de florestas e a geração de empregos verdes.
Está nas nossas mãos a oportunidade de reconstruir uma nação mais verde e azul, justa, sustentável e próspera. A Mata Atlântica, nossa casa e o futuro do Brasil exigem esse compromisso.
