A Mata Atlântica é uma floresta inserida na realidade urbana. Ela foi o “ninho” para as maiores cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Florianópolis.
Para que a Lei da Mata Atlântica seja implementada, os municípios devem assumir sua parte na proteção desta importante floresta através dos instrumentos previstos na lei. O principal deles é o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA).
O PMMA é um planejamento importantíssimo. Ele reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata. É elaborado pela prefeitura e deve ser aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, com a participação do cidadão.
O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica traz, por exemplo:
– o diagnóstico da vegetação nativa remanescente;
– as principais causas de desmatamentos
– ações preventivas para que não mais ocorram;
– as formas de utilização sustentável da vegetação;
– e as áreas prioritárias para conservação e recuperação.
A Fundação SOS Mata Atlântica acompanha e apoia os municípios interessados em elaborar seus Planos Municipais da Mata Atlântica, com ações como:
- sensibilizar prefeituras e capacitar equipes técnicas para a produção dos PMMAs;
- divulgar de materiais didáticos e notícias sobre os Planos;
- apoiar o aprimoramento metodológico de elaboração e implementação destes documentos;
- mobilizar os Conselhos de Meio Ambiente para realização de consultas públicos e para o processo de aprovação do Plano;
- entre outras.
A ONG também trabalha junto aos governos estaduais em busca do planejamento integrado participativo, tendo em vista cooperação entre as duas esferas de governo – governo do estado e municípios – em benefício da Mata Atlântica.
