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Horas antes da aprovação do texto final na Conferência do Clima de Baku (COP 29), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou as expectativas do Brasil: “Assim como (limitar o aquecimento a) 1,5ºC foi a estrela-guia para Dubai, temos que colocar US$ 1,3 trilhão por ano também como nossa estrela-guia aqui em Baku. (...) Nossa maior obrigação é avançar no financiamento, que mostrará se estamos alinhados entre discurso e prática ao mitigar, implementar e transformar modelos insustentáveis de desenvolvimento.”

O documento final, no entanto, ficou bastante aquém das expectativas. O acordo financeiro estabeleceu um aporte anual de apenas US$ 300 bilhões até 2035, liderado pelos países desenvolvidos. Além disso, o montante poderá incluir recursos públicos, privados, bilaterais e multilaterais, o que gerou críticas de ambientalistas. Eles alertam para o risco de incluir empréstimos, que podem aumentar a dívida dos países em desenvolvimento, tornando-os ainda mais vulneráveis às mudanças climáticas.

Em busca do objetivo de US$ 1,3 trilhão anuais, foi lançada a iniciativa "Rota de Baku a Belém", com foco em ampliar o financiamento climático para países em desenvolvimento. Esse será um dos grandes desafios para o Brasil, que sediará a COP 30.

Apesar de avanços pontuais, como artigos relacionados ao Mercado de Carbono, que poderá ser operacionalizado em 2025, itens essenciais ficaram sem consenso, entre eles o Programa de Trabalho de Transição Justa e o Balanço Global do Acordo de Paris, adiados para discussão futura.

Segundo nota da LACLIMA (Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action), “a COP 29 pode ser lembrada como a conferência que não entregou. Não entregou uma decisão para operacionalizar o Programa de Trabalho de Transição Justa, que segue esvaziado e com escopo indefinido. Não entregou medidas para implementar o Balanço Global do Acordo de Paris, nem para garantir que as próximas NDCs estejam alinhadas aos seus resultados, e falhou na definição de uma meta clara para o financiamento climático, com linguagem ambígua e objeções significativas na plenária." 

A negociadora indiana Chandni Raina destacou as fragilidades do acordo: “A proposta apresentada não resolve os problemas dos países em desenvolvimento. É insuficiente para permitir uma ação climática que garanta nossa sobrevivência. Esse documento não passa de uma ilusão de ótica, incapaz de enfrentar os desafios gigantescos que enfrentamos.”

Ambientalistas criticam resultado

Afra Balazina, diretora de Mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, lamentou o desfecho e criticou a condução da presidência azeri: “Infelizmente, as desconfianças iniciais se confirmaram. A falta de ambição – deliberada ou não – terá um custo altíssimo. Aparentemente os países desenvolvidos saíram em vantagem, mas o saldo final é negativo para todos. O clima já mudou, eventos extremos são cada vez mais frequentes, e seguimos sem os recursos necessários globalmente para reduzir emissões e nos adaptar às mudanças.”

Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, também classificou a presidência da COP 29 como “desastrosa”. “O desfecho em Baku expõe a falta de compromisso dos países ricos e deixa em aberto a questão do financiamento. A COP 30, sob a liderança brasileira, precisará ser extremamente competente para preencher essas lacunas, aumentar a ambição climática e manter o objetivo de 1,5ºC.”

Para Ilan Zugman, da 350.org, e Raíssa Ferreira, do Greenpeace Brasil, a COP 30 pode representar um ponto de virada: “Depois de três anos de negociações em petroestados, é hora de corrigir o rumo. A COP na Amazônia brasileira será uma oportunidade única para priorizar as pessoas, soluções climáticas e energia renovável acessível”, diz Zugman. Raíssa complementa: “A rota para Belém será desafiadora, mas confiamos na liderança brasileira para avançar na justiça climática global.”

Olhar da Mata Atlântica

A equipe da Fundação SOS Mata Atlântica levou para a COP 29 dados positivos sobre a redução do desmatamento de 55% na Mata Atlântica no primeiro semestre deste ano – comparado ao mesmo período do ano passado. Além disso, participou de debates sobre água e clima; agricultura regenerativa e restauração da floresta; além de encontros com parceiros, parlamentares e governo brasileiro. 

Foi a primeira vez que a Fundação teve também um espaço para exposição da sua causa na COP do Clima, em conjunto com outras organizações, como Alana e Engajamundo. Nele, ressaltou a importância de restaurar a floresta para conter as crises do clima e da biodiversidade – atividades que também depende de um financiamento robusto.

A COP16, de Biodiversidade, realizada algumas semanas antes da Conferência do Clima, também falhou em entregar um fundo de financiamento para a proteção da natureza.