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No Brasil, 41,3% da vegetação nativa está em propriedades privadas, sendo 80% na Mata Atlântica

Márcia Hirota* para o Globo Rural

Quando pensamos em reservas naturais, é comum associá-las a ações governamentais ou políticas públicas. No entanto, a preservação da biodiversidade vai muito além do papel do Estado, ela também depende da ação de indivíduos e empresas comprometidos em proteger o que é essencial para o futuro do nosso planeta.

Um exemplo claro desse protagonismo da sociedade civil é a criação, em 3 de janeiro, da RPPN Fruta do Lobo (foto), que se torna um símbolo da colaboração privada na conservação ambiental. Em um país onde 41,3% da vegetação nativa está em propriedades privadas, sendo 80% na Mata Atlântica, cada escolha de preservar se torna um ato fundamental para a proteção do nosso ecossistema.

Embora o nome Reserva Particular do Patrimônio Natural possa soar técnico, seu conceito é simples: trata-se de uma categoria de unidade de conservação criada voluntariamente por proprietários de terras e reconhecida pelos órgãos ambientais, sejam federal (ICMBio), estaduais ou municipais.

Ao contrário de outras formas de proteção, a criação de RPPNs não exige desapropriação, permitindo que qualquer proprietário de terra se torne um guardião de um santuário ecológico e contribua ativamente para a preservação da natureza.

Localizada no município de Bananal (SP), aos pés da Serra da Bocaina, a RPPN Fruta do Lobo foi uma das reservas apoiadas pelo último edital para a criação e implementação de reservas privadas da Fundação SOS Mata Atlântica e representa um exemplo claro de como as pessoas podem ser aliadas fundamentais para a conservação da biodiversidade regional. Antiga fazenda de café e pasto, a área foi restaurada pela SOS Mata Atlântica e certificada como RPPN pela nova proprietária.

O Brasil, com sua vasta biodiversidade e rica extensão territorial, já conta com 1.899 RPPNs, que juntas protegem cerca de 844 mil hectares, segundo a Confederação Nacional de RPPN. Na Mata Atlântica, onde vive a maior parte da população brasileira, 80% da vegetação nativa remanescente está em propriedades privadas. Isso faz das RPPNs instrumentos importantes para garantir que esses espaços naturais sejam protegidos para as futuras gerações.

Além da proteção ambiental, as RPPNs também oferecem benefícios e uma oportunidade de desenvolvimento econômico sustentável. Modelos como o ecoturismo, a restauração florestal e os créditos de carbono atraem investimentos e promovem o crescimento econômico de maneira alinhada à preservação do meio ambiente.

Com a realização da COP30, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, no Brasil, em um cenário de urgência climática, ações locais como a de Cristina Garcez, que comprou a área a ser restaurada para RPPN Fruta do Lobo, reforçam que a preservação ambiental é um compromisso global, cuja jornada começa no nível local.

As discussões da COP30, que enfatizam a colaboração entre os setores público e privado para desenvolvimento sustentável, ressaltam a importância de unir esforços em todos os níveis para enfrentar os grandes desafios.

O Brasil, como centro das discussões climáticas globais, tem a chance de reforçar seu compromisso com a preservação da biodiversidade e se tornar exemplo em ações concretas, como a criação de mais RPPNs. A Fruta do Lobo e outras reservas servem de inspiração para que mais proprietários privados participem desse movimento que pode beneficiar tanto a natureza quanto as economias locais.

Iniciativas semelhantes podem ser encontradas em outros países com diferentes denominações e formatos, mas com o mesmo objetivo: proteger a biodiversidade e os recursos naturais.

Na Costa Rica, os “Refugios Nacionales de Vida Silvestre” recebem incentivos para a conservação voluntária e apoio fiscal e técnico do governo para garantir sua proteção. Nos Estados Unidos, os “Conservation Easements” são acordos entre proprietários e organizações de conservação, permitindo que o proprietário renuncie a certos direitos de uso da terra em troca de benefícios fiscais ou financeiros. Na Austrália, as “Private Land Conservation Areas” são áreas de conservação em terras privadas, criadas por meio de parcerias com o governo ou ONGs.

Já na África do Sul, as “Private Nature Reserves” são reconhecidas pelo governo e podem receber incentivos fiscais e apoio técnico voltados para o desenvolvimento turístico, com foco nos safaris fotográficos. Além deles, outros países da América Latina – como a Argentina, Colômbia, Chile e o Peru – possuem bons programas semelhantes.

A experiência internacional nos ensina que o sucesso das RPPNs está na combinação de incentivos adequados, apoio técnico e engajamento da sociedade. Governos e organizações civis precisam trabalhar em conjunto para fortalecer essas iniciativas, oferecendo capacitação e promovendo o intercâmbio de boas práticas entre países.

Com políticas públicas eficazes e incentivos adequados, o Brasil pode expandir sua rede de áreas protegidas e consolidar seu papel como líder global em conservação ambiental. O futuro da biodiversidade depende da colaboração entre governos, sociedade e setor privado. As RPPNs são uma das formas mais eficazes de garantir que as futuras gerações herdem um planeta mais equilibrado e saudável.

*Márcia Hirota é presidente do Conselho da Fundação SOS Mata Atlântica