Por Mario Mantovani e Malu Ribeiro * - A qualidade das águas dos nossos rios ainda é discutida com pouca familiaridade pela sociedade. Sabemos identificar aqueles em pior estado, seja por problemas que a poluição causa ou pela percepção de caraterísticas desagradáveis quando estamos próximos aos rios, como odor ou lixo aparente. Mas será que conhecemos a classe dos rios da nossa cidade e como essa classificação é essencial para a qualidade da água que consumimos?
Nossos rios são enquadrados por uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) entre a classe especial e a classe 4. Apenas os de classe especial, de reservas naturais e áreas de manancial, não são destinados a receber esgoto. A partir daí, nas classes de 1 a 3, as águas podem receber, após tratamento, despejos de efluentes e a poluição aumenta. Com isso, os índices de oxigênio na água diminuem, ampliando também a necessidade de tratamento para o abastecimento humano. Já nos rios de classe 4a poluição é tamanha que o tratamento para abastecimento e usos múltiplos se torna inviável. De acordo com a resolução, ficam os rios de classe 4 destinados apenas à navegação e fins paisagísticos, ou seja, dois eufemismos para um rio cujo o único uso é diluir efluentes e ser um esgoto a céu aberto. Um rio de classe 4 é, portanto, um rio morto.
O Estado do Paraná mantêm, desde 1991, uma classificação que permite o uso múltiplo da água nas suas principais bacias, por meio de portaria da Superintendência dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que é considerada referência no país. Essa norma enquadra a maioria dos rios da bacia do Tibagi nas classes 1 e 2, alguns afluentes na classe 3 e nenhum rio na classe 4.
Porém, o Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Tibagi discute uma proposta do Instituto das Águas do Paraná que pretende rebaixar o enquadramento de rios da bacia, atribuindo a alguns deles a classe 4. Como vimos, enquadrar rios na classe 4 é tornar as águas indisponíveis para as populações e ecossistemas e condená-los à continua perda de qualidade e degradação. Além do enorme retrocesso que tal medida representa para a gestão de bacias hidrográficas, usar rios para diluir efluentes, esgoto e venenos é a pior forma de desperdício da água.
A proposta de rebaixar a classificação da água foi elaborada com base na falta de capacidade dos sistemas de tratamento de esgoto de destinarem efluentes ao rio dentro dos padrões definidos na legislação. Portanto, o objetivo é alterar a classe da água do rio para pior condição para que os lançamentos de tratamento ineficientes fiquem dentro da legalidade.
É importante entender que a classificação do corpo d´´agua não deve espelhar a condição ambiental e de qualidade em que o rio está, mas sim, a qualidade de água que a bacia hidrográfica e os órgãos gestores estabelecem como meta a ser atingida. É portanto descabido o estabelecimento de uma meta que venha a comprometer a qualidade das águas, por deficiências no sistema de saneamento ou dos usos desses rios.
Graças à mobilização da sociedade e empenho de equipes técnicas do Governo do Paraná, essa decisão do Comitê de Bacias do Rio Tibagi, que aconteceria em junho, foi prorrogada para agosto deste ano. Agora é a hora da população do Paraná se mobilizar para cobrar que as autoridades não permitam tamanho retrocesso na gestão das águas do Estado. A melhoria da qualidade da água, a universalização do saneamento e o fim dos rios de classe de 4 são metas a serem perseguidas, conjuntamente, por nós, sociedade e governos. Precisamos dos rios do Paraná e da bacia do Tibagi vivos!
*Mario Mantovani e Malu Ribeiro são, respectivamente, diretor de Políticas Públicas e coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, ONG brasileira que desenvolve projetos e campanhas em defesa das Florestas, do Mar e da qualidade de vida nas Cidades. Saiba como apoiar as ações da Fundação em www.sosma.org.br/apoie.
