Plenária aprova Moção Pró-UCs Marinhas por unanimidade

Documento cobra do governo maior atenção à conservação da vida marinha no Brasil

O movimento pela criação e implementação de unidades de conservação costeiras e marinhas no Brasil, que teve início durante a Rio+20, ganhou força no VII Congresso de Unidades de Conservação (CBUC), realizado de 23 a 27 de setembro, em Natal (RN). Hoje, a plenária do congresso, que teve mais de 1.000 participantes, aprovou por unanimidade a Moção Pró-Unidades de Conservação Marinha no Brasil, apresentada na última segunda-feira, 24, pela SOS Mata Atlântica e assinada por 72 especialistas de todo o país, participantes do evento. O documento, proposto por 43 instituições que atuam na costa brasileira, cobra dos órgãos governamentais agilidade na criação e implementação de Unidades de Conservação (UCs) marinhas, destacando 19 cujos processos se encontram em estágio avançado e dependem de empenho por parte do Governo Federal para se tornarem realidade.

ACESSE A MOÇÃO

Além da Moção, que será encaminhada pelo próprio CBUC, o governo brasileiro receberá, em breve, o Manifesto Pró-UCs Marinhas do Brasil, lançado durante a Rio+20, sob a liderança de organizações como o Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, a Conservação Internacional, o Greenpeace e o Instituto Baleia Jubarte, conta hoje com a adesão de 43 instituições. Seu objetivo é cobrar do governo brasileiro prioridade no cumprimento das metas assumidas internacionalmente para proteção destes biomas e lembra que os ecossistemas marinhos são os menos protegidos do Brasil: estão entre os mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas globais. Leandra Gonçalves, da SOS Mata Atlântica, disse que essas unidades de conservação já se encontram em estágio avançado no processo de criação e espera-se uma postura mais ativa do governo federal na conservação do território marinho brasileiro como uma resposta a todo esforço que vem sendo feito pela sociedade civil. “As áreas marinhas protegidas são responsáveis pela manutenção e restauração da produtividade biológica, especialmente dos estoques marinhos, que já se encontram em sua maioria sobreexplotados’, complementou. Para Guilherme Dutra, diretor do Programa Marinho da Conservação Internacional, o País precisa fazer o seu dever de casa quanto à conservação dos ecossistemas marinhos. “Se não fizer isso, colocará em risco sua biodiversidade única e os setores que dependem diretamente de seus benefícios, como a pesca e o turismo”, garantiu. Entre as unidades de conservação inclusas nos documentos estão: RESEX Tauá Mirim (Maranhão) / REVIS Peixe Boi (Ceará/Piauí) / APA Litoral Leste (Ceará) / RESEX Sirinhanhéim (Pernambuco) / REVIS Foz do Rio São Francisco (Sergipe)/ RESEX Litoral Sul de Sergipe (Sergipe) / REVIS Praia do Forte (Bahia)/ REVIS Arembepe (Bahia)/ Ampliação do PARNAM dos Abrolhos (Bahia)/ APA dos Abrolhos (Bahia/Espírito Santo)/ REVIS da Baleia Jubarte (Espírito Santo) / RDS Foz do Rio Doce (Espírito Santo)/ PARNA/APA Arquipélago Sul Capixaba e Ilha do Francês (Espírito Santo)/ PARNA/APA Federal da Ilha de Trindade Arquipélago Martins Vaz (Espírito Santo)/ PARNAM Arquipélago dos Alcatrazes (SP)/ REFAU Babitonga (Santa Catarina) / RESEX Imbituba-Garopaba (Santa Catarina) / RESEX do Cabo de Santa Marta Grande (Santa Catarina)/ PARNA do Albardão (Rio Grande do Sul). As unidades de conservação acima citadas representam um aumento dos atuais 1,57% para cerca de 4,5% da Zona Econômica Exclusiva Brasileira, o que significa uma pequena, mas importante fração do desafio do Brasil para a proteção de seus ecossistemas marinhos. INSTITUÇÕES QUE ASSINAM O MANIFESTO: · Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro (Agência Costeira) · Aliança Ambiental do Brasil (Aliambra) · Associação Ambiental Voz da Natureza · Associação de Estudos Costeiros e Marinhos (ECOMAR) · Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis) · Associação dos Pescadores Artesanais do Cabo de Santa Marta Grande (A.P.A.Fa) · Associação Mãe dos Extrativistas da RESEX de Canavieiras · Brasil/S – Soluções em Sustentabilidade · Centro Escola Mangue · Centro Golfinho Rotador · Comitê de Bacia do Rio Goiana · Conservação Internacional · Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Costeiras Marinhas (CONFREM) · Fundação Brasil Cidadão · Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza · Fundação Padre José Koopmans (FUNPAJ) · Fundação Pró-TAMAR · Fundação RasgaMar na Defesa da Natureza (ARDN) · Fundação SOS Mata Atlântica · Greenpeace · Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) · Instituto Augusto Carneiro · Instituto Baleia Jubarte · Instituto BiomaBrasil · Instituto Caá-Oby de Análises e Protagonismo Socioambiental · Instituto Curicaca · Instituto-E · Instituto Laje Viva · Instituto Maramar · Instituto Sea Shepherd Brasil · Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA) · Organização Socioambientalista Jogue Limpo · Pangea – Centro de Estudos Socioambientais · Patrulha Ecológica · Projeto Albatroz · Projeto Coral Vivo · Rede Costeiro-Marinha e Hídrica do Brasil · Rede de Mulheres de Comunidades Extrativistas Pesqueiras da Bahia · Rede Papel Solidário · Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) · Sociedade Brasileira de Proteção Ambiental (SOBRAPA) · Surfrider Foundation Brasil · WWF-Brasil