Na manhã desta quinta-feira (21/3), a Prefeitura de Salvador e a Fundação SOS Mata Atlântica firmaram uma parceria para iniciar os trabalhos de elaboração do Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica da cidade. O anúncio foi feito durante o lançamento do programa Verde Perto e contou com a presença do prefeito da cidade, ACM Neto, da vice-prefeita, Célia Sacramento, do secretário da Cidade Sustentável, Ivanilson Gomes, do diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, do presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA ), Luiz Viana Queiroz, dentre outras autoridades e representantes da sociedade civil.
Ao lançamento do Programa, seguiu-se o plantio simbólico de mudas da Mata Atlântica no Parque da Cidade. O evento marca a passagem de duas datas importantes no calendário ambiental: o Dia Mundial das Florestas (21/03) e o Dia Mundial da Água (22/03).
“No ano passado, estivemos em Salvador no período das eleições para lançar a Plataforma Ambiental e chamar a atenção dos candidatos a prefeito para a agenda socioambiental. O Plano de Mata Atlântica da cidade é agora um dos passos iniciais para consolidar essa agenda rumo ao desenvolvimento sustentável da cidade”, declarou Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.
Durante o evento, foram anunciados pela prefeitura outros pontos do Programa Verde Perto, que visa envolver pessoas e empresas no cuidado das áreas verdes da cidade, permitindo a adoção de parques e árvores. A meta anunciada para a rearborização é de plantar 1 milhão de mudas nos próximos 4 anos.
Parte do programa Verde Perto, o Plano Municipal de Mata Atlântica (PMMA) é um documento que reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica, floresta que se estende ao longo do litoral brasileiro e que possui hoje apenas 7,9% da sua cobertura original. A produção e implementação do Plano da Mata Atlântica deverá ser efetivada em cada município que apresenta remanescentes dessa floresta, conforme previsto em Lei (Lei nº 11.428/06, a Lei da Mata Atlântica).
Mario Mantovani explica que o plano traz benefícios para a gestão ambiental e o planejamento da cidade. “Quando o município faz o mapeamento das áreas verdes e indica como elas serão administradas, por exemplo, se vão virar um parque ou uma área de proteção ambiental, fica muito mais fácil conduzir processos como o de licenciamento de empreendimentos. Além disso, é uma legislação que coloca o município muito mais próximo do cidadão, porque também estamos falando em qualidade de vida”, destaca.
Profissionais que apoiem a produção e implementação de Planos Municipais de Conservação e Recuperação de Mata Atlântica em seus municípios, interessados no tema e o público em geral já podem acessar os planos já produzidos por municípios brasileiros. Os documentos estão listados no site
www.pmma.etc.br, no link
Planos Municipais de Mata Atlântica elaborados.
