Relatório Anual 2023

Atividades e balanço da Fundação SOS Mata Atlântica em 2023

“A incidência política em defesa da Mata Atlântica é um trabalho permanente que exige muito esforço e engajamento, conhecimento técnico, científico e estratégia. E isso só é possível porque atuamos em redes, integrando pessoas, organizações civis, instituições públicas e privadas em torno dessa causa grandiosa. Levantar a nossa bandeira de defesa da Mata Atlântica é fundamental e é isso que a diretoria de políticas públicas está empenhada em fazer”.

Malu Ribeiro, diretora de políticas públicas

Veja os destaques do ano:

MP1150 e ameaças à Lei da Mata Atlântica

Uma medida provisória editada ainda no governo Bolsonaro e resgatada pelo Congresso, em 2023, foi a maior ameaça à Lei da Mata Atlântica desde sua criação. Não por si só, em seu texto original, mas por uma emenda parlamentar que permitiria, caso aprovada, a derrubada de áreas ainda intocadas da Mata Atlântica, assim como áreas em estágios avançados de regeneração.

 A MP1150 foi uma das principais pautas da equipe de políticas públicas no ano. Falamos dela em audiências com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e equipe, e com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Entregamos para o relator da medida, o senador Efrain Filho, e para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nota técnica e posicionamento institucional que mostravam os danos do texto, e trabalhamos incansavelmente nos corredores do Congresso Nacional para que o bioma mais devastado do Brasil não perdesse sua proteção especial.

Após idas e vindas da emenda prejudicial à Mata Atlântica - que foi retirada do texto por unanimidade no Senado, depois colocada de volta na Câmara dos Deputados e então vetada pelo presidente Lula -, a medida finalmente virou lei, sem o trecho que permitia novos desmatamentos, mas ainda atrasando a implementação completa do Código Florestal.

 Recapitule essa história.

Movimentações em Brasília

A incidência na esfera federal contou com a importante interlocução com a Frente Parlamentar Mista Ambientalista do Congresso Nacional, de sua composição à atuação ao longo do ano. Veja todas as ações da Frente neste relatório.

Também incidimos na formação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e elaboramos notas técnicas em defesa da Política Nacional de Resíduos Sólidos e sobre a vegetação nativa dos Campos de Altitude, além de trabalhamos pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2022, conhecida como PEC da Água.

Quem apoia

Encontro com secretarias de meio ambiente e atuação em escala estadual

Em 27 de junho, foi realizado o 8º Encontro de Secretarias de Meio Ambiente dos Estados da Mata Atlântica na sede da Fundação, em Itu, SP, com a presença de 12, dos 17 estados do bioma e do Ministério do Meio Ambiente. O encontro resultou na proposta de atuação conjunta para o desenho de um Plano de Combate ao Desmatamento e Estímulo à Restauração no Bioma.

A Fundação também foi eleita como titular no Conselho de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que está dentro do território local prioritário no triênio de 2023 a 2026.

Planos Municipais da Mata Atlântica

O Projeto Planos da Mata reuniu 70 organizações e representantes de 33 municípios da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo na sede da Fundação SOS Mata Atlântica, em Itu, para realização de uma oficina de encerramento desta iniciativa que traz a Lei da Mata Atlântica para a esfera municipal. Concluído em 2023, o projeto conseguiu aprovação e entrega de Planos Municipais da Mata Atlântica para todos os 33 municípios participantes, além de atingir mais de 3.200 pessoas nas atividades desenvolvidas localmente.


Veja vídeos do projeto.

Expediente

Relatório Anual 2023

Coordenação 
Marcelo Bolzan/Estúdio Verbo

Redação
Marina Vieira

Colaboração
Afra Balazina, Aislan Silva, Carlos Abras, Diego Igawa Martinez, Gustavo Veronesi,  Kelly De Marchi,  Luís Fernando Guedes Pinto, Marcia Hirota, Maria Luísa Ribeiro, Olavo Garrido e  Rafael Bitante Fernandes  

Pesquisa de imagens
Andrea Herrera e Marina Vieira

Projeto gráfico

Karine Costa

Revisão
Ana Cíntia Guazelli

Desenvolvimento web
Kingly Studio